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Rogério Araújo
Notícia ·
há 3 anos
STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (18), a experiência de nova metodologia que divide os julgamentos de casos relevantes em duas partes. Na primeira, o Plenário apenas ouve...
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Cristovao Sousa Barros
Comentário ·
há 3 anos
STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
Rogério Araújo
·
há 3 anos
Quem deveria arguir a inconstitucionalidade, deveria ser o idoso, jamais a companheira após a sua morte. A solução, seria o regime legal ser da separação de bens, modificável por escritura pública de pacto antenupcial.
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Mirian Souza Advogada
Artigo ·
há 3 anos
Oque tenho que fazer para me divorciar?
Caro leitor, Se você está lendo este artigo, é provável que esteja enfrentando um dos momentos mais difíceis de sua vida: a decisão de se divorciar. Eu, Mirian, advogada especialista em Direito de...
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